(Quarta parte)
Em
âmbito nacional, nota-se também uma preocupação com a formação
profissional, como bem demonstra o programa educacional contido no
Manifesto de 32, escrito por Fernando Azevedo e assinado por
numerosos educadores. Lê-se no seu artigo II:
Organização da escola secundária (12 a 18 anos)(...)
tendo, sobre a base de uma cultura geral comum (3 anos) as seções
de especialização para as atividades de preferência intelectual
(humanidades e ciências) ou de preferência manual e mecânica
(cursos de caráter técnico). (RIBEIRO, 1982, p. 102)
No
período de 1932-1936 houve um crescimento significativo das unidades
escolares de ensino secundário direcionadas ao ensino
técnico-profissional, dedicadas aos estudos de iniciação e
preparação ao trabalho.
A constituição de 1937, ao tratar da educação,
procura enfatizar o trabalho manual. No art. 128 dá providências ao
programa de política escolar em termos de ensino pré-vocacional e
profissional que se destina, segundo o seu art. 129 “(...) às
classes menos favorecidas e é, em matéria de educação, o primeiro
dever do Estado.” (RIBEIRO, op. cit., p.120).
A
análise desses artigos nos permite concluir que naquele momento já
existia, na sociedade brasileira, uma “(...) orientação
político-educacional (...) de preparação de um maior contingente
de mão-de-obra para as novas funções abertas pelo mercado.”
(RIBEIRO, op. cit., p.120).
Em
15 de março de 1941 a Viação Férrea Federal Leste Brasileiro1
criou a Escola Profissional Ferroviária de Alagoinhas. As escolas
criadas pelas Estradas de ferro Administradas
pela União tiveram o regulamento dos seus curros de Formação e
Aperfeiçoamento publicado no Diário Oficial de 24.06.43, e dentre
outras disposições, estabelece que a instrução se comporá de
duas partes: I - Ensino teórico e prática Educativa; II -
Aprendizagem de Ofícios (art. 4º) e pagamento aos alunos (art.
19º).
Em
1942 foi decretada a reforma Capanema, que tratou também do ensino
técnico-industrial. O
(...)
ensino industrial, de grau médio, (...) estava1
classificado em dois ciclos. O primeiro, com 4 anos – são os
cursos industriais básicos, nas escolas industriais, e que formam
artífices especializados –, e o segundo, com 3 anos, nas escolas
técnicas – são os cursos técnicos –, para a formação de
técnicos especializados. Previa, também, os cursos de mestria, de 2
anos, e estágio correspondente aos cursos industriais básicos e
cursos pedagógicos na indústria, de um ano, para o preparo de
professores e administradores. Estabeleceu, ainda, a denominação de
escolas artesanais às escolas mantidas pelos estados. (RIBEIRO, op.
cit., p.136-137)
Ainda
nesta fase, o avanço do capitalismo e da industrialização
proporcionou a criação, pelas Empresas, de Instituições de
Formação Profissional. Tinham elas o objetivo de efetivar
programas de aprendizagem, baseados em estudos das várias ocupações
do comércio e da indústria e programas para formação de
mão-de-obra técnica.
Neste
mesmo período,
desenvolvem-se também, programas de formação de
mão-de-obra qualificada dentro das empresas, em escolas ou Centros
de Treinamento próprios, em alguns casos legalmente articulados com
os programas de cursos das redes escolares oficiais. (PONTUAL, 1980,
p.7)
Na
década de 40 (do século XX) o país encontrava-se num período de
grande desenvolvimento industrial pois havia um crescimento e
diversificação da indústria, com consequente necessidade de
mão-de-obra qualificada. Além disso a 2ª Guerra Mundial
comprometia a importação de técnicos estrangeiros e obrigava o
país a produzir os bens que a indústria estrangeira, com seus
esforços quase que totalmente direcionados para a produção bélica,
estava impedida de fornecer. Os cursos existentes no país não
estavam atendendo a demanda. Outrossim, o sistema de aprendizagem
remunerada adotado anteriormente pelas empresas ferroviárias
havia-se revelado exitoso. A necessidade de uma solução nacional
para o problema tornou-se evidente.
Embora
percebamos uma preocupação e a existência da formação
profissional, em diferentes níveis e modalidades, desde os
primórdios do sistema educacional brasileiro, ela só foi
instituída legalmente em 1942, através do Decreto-lei Nº 4.048, de
22 de janeiro daquele ano, que criou o Serviço Nacional de
Aprendizagem dos Industriários – SENAI (que depois passou a
denominar-se Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI,
ainda em 1942, através do art. 1º do decreto Lei Nº 4.936, de
07-11-42).
1 A
Viação
Férrea Federal do Leste Brasileiro
(VFFLB) foi criada em 1935 durante o governo do presidente Getúlio Vargas, pela encampação da Compagnie
de Chemins de Fer Fédéraux de l'Est Brésilien
(CCFFEB), empresa de capital franco-belga que explorava as
principais linhas férreas do Estado da Bahia. O primeiro trecho de
ferrovia partindo da cidade de Salvador foi construído em 1860,
chegando até Alagoinhas três anos depois. Posteriormente este
trecho avançou até a cidade de Propriá, em Sergipe. Outros
trechos também foram construídos, como o que ligou Alagoinhas a
Juazeiro-BA e os seguintes: Linha do Sul (Mapele-Monte Azul); Linha
Centro-Sul (Senhor do Bonfim-Iaçu); Ramal de Itaité
(Queimadinhas-Itaité); Ramal de Feira de Santana (Conc. de Feira-F.
de Santana); Ramal de Catuiçara (Buranhem-Catuiçara); Ramal de
Capela (Murta-Capela); Ramal de Campo Formoso (Itinga-Campo
Formoso).
2
O
verbo estar foi deliberadamente alterado para a forma do pretérito
imperfeito para promover a concordância necessária à coerência do
texto.
REFERÊNCIAS
IGLÉSIAS,
Francisco. A Industrialização Brasileira. São
Paulo: Brasiliense, 1985.
IGLÉSIAS,
Francisco. A Revolução Industrial. São Paulo:
Brasiliense, 1987.
OLIVEIRA,
Carlos Roberto de. História do Trabalho. São
Paulo: Ática, 1987.
PONTUAL,
Marcos. Evolução do Treinamento Empresarial. In: BOOG, Gustavo
Gruneberg (Coord). Manual de Treinamento e Desenvolvimento.
São Paulo: McGraw Hill, 1980, p.1-12.
RIBEIRO, Maria Luísa Santos. História da
Educação Brasileira: a organização escolar. São
Paulo: Moraes, 1982.
ROSSI,
Wagner Gonçalves. Capitalismo e Educação. São
Paulo: Moraes, 1980.
SILVA,
João Baptista Salles da. Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial: atividades na área de formação profissional. In: BOOG,
Gustavo Gruneberg (Coord). Manual de Treinamento e
Desenvolvimento. São Paulo: McGraw Hill, 1980,
p.358-376.
SILVA, Uaci Edvaldo Matias da. O Senai.
Brasília: SENAI/DN, 1999.
(Texto produzido por Sydney Lima Silva)
(Fim da quarta
parte. Continua nos próximos episódios)
